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Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em sit...
De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento
De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente
A respeito da repercussão geral, considere as assertivas a seguir:I. A decisão que não conhece o recurso extraordinário por ausência de repercussão ge...
Considere os enunciados seguintes, relativos à tutela antecipada:I. Nem sempre a tutela antecipada tem como móvel a urgência, pois pode ser concedida ...
A coisa julgada,
Sobre a ação monitória, é correto afirmar que NÃO
No que concerne à prova testemunhal, depois de apresentado o rol de testemunhas, considere:I. A testemunha faleceu.II. A testemunha, por enfermidade, ...
Gabriela adquiriu uma fazenda na Cidade do Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a fazenda adquirida...
Sendo revel o assistido, o assistente