Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204118076Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho ...1457941204118076Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de AlagoasEm conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-Geral de Justiça,Aque o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Bque o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Cpelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Dpelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Epelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106578Legislação do Ministério PúblicoEm conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público...Questão 457941204106586Legislação do Ministério PúblicoEm conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002),Questão 457941204124530Legislação do Ministério PúblicoÉ órgão da Administração Superior do Ministério Público:Questão 457941204124531Legislação do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral de Justiça tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado peloQuestão 457941204162151Legislação do Ministério PúblicoSoraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do...Questão 457941204165178Legislação do Ministério PúblicoToda atividade do Ministério Público obedecerá aos princípios do planejamento estratégico e operacional, sendo queQuestão 457941204166498Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, NÃO inclui entre os órgãos de execuçãoQuestão 457941204174345Legislação do Ministério PúblicoConsiderando as vantagens pecuniárias devidas aos membros do Ministério Público, constitui vantagens de caráter indenizatório:Questão 457941204180157Legislação do Ministério PúblicoAs Divisões estabelecidas dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme a Lei Complement...Questão 457941204195832Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar: