///
A respeito da teoria da tipicidade conglobante:
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Sônia, tesoureira de uma repartição pública, se apropriou de dinheiro de diárias de outros funcionário...
O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
Considera-se em legítima defesa aquele que
Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso significa:
O crime de injúria
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,
O efeito da condenação de
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
O crime de