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São considerados princípios constitucionais sensíveis, entre outros,
A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imat...
Projeto de lei de iniciativa do Governador de determinado Estado visava a instituir gratificação para professores das escolas estaduais que exercessem...
Considere:I. Joaquim é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.II. Fernando é brasileiro naturalizado e advogado.III. Marcelo é professor de institu...
O Ministério Público ajuizou ação civil pública com vistas a anular a nomeação de servidores aprovados em concurso público, beneficiados por regra do ...
Considere a seguinte hipótese: à falta de legislação federal, um determinado estado brasileiro legislou amplamente sobre defesa do solo. Posteriorment...
Conforme previsão constitucional, é correto afirmar:
Considerando os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Determinado município precisa contratar assessores e contadores para a área trabalhista, a fim de dar suporte às atividades desenvolvidas pela Procura...
De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar os
Relativamente ao Poder Judiciário, a Constituição prevê que