Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204120004À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, admite-se, como mecanismo de controle ine...1457941204120004Ano: 2025Banca: FCCOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, admite-se, como mecanismo de controle inerente à sistemática da separação de poderes,Aa emissão de parecer, por comissão mista de Deputados Federais e Senadores, sobre as medidas provisórias, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional.Ba sanção, pelo Presidente da República, a projeto de lei em que usurpada iniciativa privativa do chefe do Executivo, de modo a convalidar o vício de origem.Co estabelecimento, por lei, de normas de competência e funcionamento interno de órgãos jurisdicionais, bem como de órgãos administrativos vinculados aos tribunais.Da criação, por Constituição estadual, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário do qual participem representantes de outros Poderes ou entidades.Eo aumento de vencimentos de servidores públicos, pelo Poder Judiciário, sob o fundamento da isonomia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110446Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda ao membro do Ministério Público exercerQuestão 457941204112798Direito ConstitucionalEm sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, de...Questão 457941204112896Direito ConstitucionalPartido político com representação no Congresso Nacional propõe ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, em face de l...Questão 457941204130446Direito ConstitucionalAugusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo p...Questão 457941204159602Direito ConstitucionalTício é Presidente da República e Mévio o Vice-Presidente. Lair é Presidente do Senado Federal; Lauro é Presidente da Câmara dos Deputados; José é Pre...Questão 457941204162837Direito ConstitucionalSão princípios gerais da atividade econômica brasileira, nos termos da Constituição Federal: aQuestão 457941204180766Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, dentre vários assuntos, sobre:Questão 457941204180818Direito ConstitucionalMinerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui uma filha com 4 anos de idade; Coré possu...Questão 457941204185523Direito ConstitucionalJorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, P...Questão 457941204200954Direito ConstitucionalComo medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,