Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204120944Da decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que não conhece de habeas corpus por considerar ser ...1457941204120944Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Habeas Corpus em Direito PenalDa decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que não conhece de habeas corpus por considerar ser mero sucedâneo de revisão criminal, caberá, no caso de réu defendido pela Defensoria Pública:Aagravo regimental, no prazo de 10 dias.Bagravo de instrumento, no prazo de 30 dias.Crecurso em sentido estrito, no prazo de 10 dias.Drecurso especial, no prazo de 30 dias.Eapelação, no prazo de 10 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108904Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar queQuestão 457941204112884Direito Processual PenalNo inquérito policial, o advogadoQuestão 457941204135480Direito Processual PenalDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão judicial que recusa a homologação do acordo de colaboração premiada éQuestão 457941204138790Direito Processual PenalAcerca da prisão em flagrante e da prisão preventiva,Questão 457941204142111Direito Processual PenalSobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar queQuestão 457941204157812Direito Processual PenalEm relação ao habeas corpus:Questão 457941204166487Direito Processual PenalA respeito da Lei nº 11.340/06, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:Questão 457941204190531Direito Processual PenalNo que concerne ao acusado e seu defensor, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:Questão 457941204193061Direito Processual PenalTratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competênciaQuestão 457941204193062Direito Processual PenalA prisão preventiva