Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204121099Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tri...1457941204121099Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | JudiciárioManoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira. Com base apenas nas informações fornecidas, ManoelAnão poderá compor o Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista não ser esse Tribunal Superior composto por juízes oriundos da magistratura de carreira.Bcomporá o Tribunal Superior do Trabalho, se indicado pelo próprio Tribunal Superior e nomeado pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.Cnão poderá compor o Tribunal Superior do Trabalho, por ainda não possuir a idade mínima exigida para tanto.Dcomporá o Tribunal Superior do Trabalho, se indicado pelo Presidente da República, devendo ser nomeado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.Ecomporá o Tribunal Superior do Trabalho, se indicado e nomeado pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta dos membros do próprio Tribunal Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124006Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Goiás e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência do Tribunal de J...Questão 457941204125841Direito ConstitucionalOs juízes de paz precisam ter idade mínima deQuestão 457941204132404Direito ConstitucionalDiante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores,Questão 457941204142635Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penasI. de caráter perpétuo.II. de perda de bens e valores.III. de banimento.IV. cruéis.V. de interdição te...Questão 457941204146771Direito ConstitucionalA Constituição Federal VEDA, como regra geral, a prisão civil por dívida,Questão 457941204153964Direito ConstitucionalDe acordo com as normas da Constituição Federal, o militar alistável,Questão 457941204155406Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Tércio é Presidente da República.II. Carmem é Advogada-Geral da União.III. Wagner é Procurador-Geral da R...Questão 457941204160631Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalEventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - C...Questão 457941204180603Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204188333Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre