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Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
Rodrigo foi investigado pelos delitos previstos nos artigos 180, caput, e 311, ambos do Código Penal. Ao término do inquérito policial, o Ministério P...
De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal
Segundo entendimento sumulado,
Marina está respondendo, em liberdade, processo por crime de contrabando em uma das varas com competência criminal da Justiça Federal de Campo Grande/...
Tício, réu primário e sem qualquer antecedente criminal, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado, porque teria subtraído uma televis...
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará a ocorrência e
O inquérito policial é um procedimento
As testemunhas