Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204121876A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estatais1457941204121876Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estataisAocorre nas formas previstas taxativamente na Constituição Federal, sendo elas: plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei, sendo possível utilizar atualmente diferentes formas de insurreição.Bcontribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplos uma comissão parlamentar de inquérito e uma comissão permanente de finanças e orçamento da câmara municipal.Cocorre por meio de representantes eleitos mediante sufrágio universal e voto periódico e secreto, com valor igual para todos.Dcompromete a aplicação do plano de governo aprovado pela maioria durante o processo eleitoral, uma vez que promove a hipervalorização dos grupos de pressão organizados.Econtribui para reduzir a corrupção, tende a ampliar a eficiência e a legitimidade das ações estatais, sendo exemplo um conselho municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111406Direito ConstitucionalA propósito da intervenção do Estado na propriedade, a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941204123355Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941204128301Direito ConstitucionalConsiderando que “PVA” seja um partido político e que ele tenha direito a recursos do fundo partidário, em conformidade com a Constituição Federal, de...Questão 457941204134435Direito ConstitucionalQuanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,Questão 457941204144842Direito ConstitucionalAo discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de precei...Questão 457941204153883Direito ConstitucionalAo disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve queQuestão 457941204159595Direito ConstitucionalJoão é brasileiro nato, advogado, tem 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Francisco é brasileiro nato, desembargador do Trib...Questão 457941204160697Direito ConstitucionalEm face de decisão de juiz federal que determine a prisão de depositário infiel, com fundamento em previsão expressa do Código Civil, segundo a qual, ...Questão 457941204163218Direito ConstitucionalSobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204189041Direito ConstitucionalComo agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei,