Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204128301Considerando que “PVA” seja um partido político e que ele tenha direito a recursos do fundo partidário, em conformidade ...1457941204128301Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosConsiderando que “PVA” seja um partido político e que ele tenha direito a recursos do fundo partidário, em conformidade com a Constituição Federal, deve-se observar que o partido “PVA” éAproibido de receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes e deve aplicar no mínimo 10% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.Bproibido de receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes e deve aplicar no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.Cautorizado a receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes e deve aplicar no mínimo 10% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.Dautorizado a receber recursos financeiros de governo estrangeiro, mas proibido de recebê-los de entidade estrangeira, e deve aplicar no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.Eproibido de receber recursos financeiros de governo estrangeiro, mas autorizado a recebê-los de entidade estrangeira, e deve aplicar no mínimo 10% dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108489Direito ConstitucionalÀ luz da separação dos Poderes, consagrada como princípio fundamental da Constituição Federal,Questão 457941204123104Direito ConstitucionalSem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação a...Questão 457941204124133Direito ConstitucionalRodolfo, brasileiro, tem 50 anos de idade, é trabalhador urbano e realiza seu trabalho no período noturno, em turnos ininterruptos de revezamento. São...Questão 457941204127915Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204149749Direito ConstitucionalJoão, Governador do Estado X, faleceu no primeiro ano do seu mandato, sendo sucedido por José, que havia sido eleito Vice-Governador. Ao fim do mandat...Questão 457941204153981Direito ConstitucionalO ingresso no serviço público está sujeito ao cumprimento dos termos e condições previstos na legislação, dentre os quais,Questão 457941204170474Direito ConstitucionalSobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204177903Direito ConstitucionalConsidere as assertivas:I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, veda...Questão 457941204194661Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente oQuestão 457941205283175Direito ConstitucionalBernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça....