Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204123035As mães das crianças com uma deficiência específica desejam criar uma associação para a defesa dos direitos dessas crian...1457941204123035Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAs mães das crianças com uma deficiência específica desejam criar uma associação para a defesa dos direitos dessas crianças. A criação da referida associaçãoAindepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, podendo ser compulsoriamente dissolvida ou ter sua atividade suspensa por decisão judicial, não se exigindo, em ambos os casos, o trânsito em julgado.Bindepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, podendo ser compulsoriamente dissolvida ou ter sua atividade suspensa por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.Cdepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, podendo ser compulsoriamente dissolvida ou ter sua atividade suspensa por decisão judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.Ddepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, podendo ser compulsoriamente dissolvida ou ter sua atividade suspensa por decisão judicial, não se exigindo, em ambos os casos, o trânsito em julgado.Eindepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, podendo ser compulsoriamente dissolvida ou ter sua atividade suspensa por decisão judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110260Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos mínimos dos trabalhadores urbanos e rurais, objetivando a garantia e o aprimoramento ...Questão 457941204111476Direito ConstitucionalMembros do Senado Federal pretendem propor emenda constitucional para abolir o sigilo do voto nas eleições municipais, sob a justificativa de que a Co...Questão 457941204119700Direito ConstitucionalManuela está em seu primeiro mandato de Prefeita no Município em que reside com seu marido, Gustavo, e deseja se candidatar à reeleição nas eleições d...Questão 457941204125996Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,Questão 457941204126829Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho éQuestão 457941204135183Direito ConstitucionalA participação do Estado no domínio econômico pode se dar de formaQuestão 457941204151263Direito ConstitucionalLei complementar estadual, fruto de projeto de iniciativa do Governador, instituiu região metropolitana constituída por Municípios limítrofes, a fim d...Questão 457941204173204Direito ConstitucionalO titular de emprego público de médico junto a uma fundação pública estadual pretende, mediante concurso público, ser contratado para o exercício de m...Questão 457941204194196Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,Questão 457941204197785Direito ConstitucionalOs Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, sendo que a sustação do processo