Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204123141De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamento e C...1457941204123141Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: ResoluçõesDe acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, esteAserá coordenado por um Conselheiro ou Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, cabendo ao Comitê, dentre outras atribuições, participar de eventos promovidos por entes públicos sobre temas relacionados aos objetivos do Comitê, não podendo, entretanto, participar de eventos promovidos por entidades privadas, tendo em vista ter sido instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.Bé instituído em caráter nacional e provisório, cabendo a ele, dentre outras atribuições, organizar fóruns bienais de sensibilização sobre o julgamento com perspectiva de gênero nos órgãos do Poder Judiciário, com a participação, exclusivamente, de magistrados, para discussão de temas relacionados com as atividades do Comitê.Cserá coordenado por um Conselheiro ou Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a participação de representantes exclusivamente da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes da academia e da sociedade civil.Dé instituído em caráter nacional e permanente, cabendo a ele, dentre outras atribuições, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto às causas que envolvam direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional.Eé instituído em caráter nacional e provisório, cabendo a ele, dentre outras atribuições, realizar cooperação interinstitucional, dentro dos limites de sua finalidade, com entidades de natureza jurídica e social exclusivamente do Brasil que atuam na referida temática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121022Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere:I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder...Questão 457941204124445Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As informações produzidas e custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deverão serQuestão 457941204124868Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme previsão da Resolução CNJ nº 344/2020, ocorrendo a prática de infração penal nas dependências físicas de um Tribunal Regional do Trabalho, en...Questão 457941204124894Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o Plano de Logística Sustentável (PLS) é instrumento que se alinha à Estratégia ...Questão 457941204126506Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é constituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e define protoc...Questão 457941204126729Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o artigo 11 da Resolução CNJ nº 370/2021, será aplicado periodicamente o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da ...Questão 457941204149640Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o que estabelece a Resolução nº 49/2007, do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo de Estatística e Gestão EstratégicaQuestão 457941204152418Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins específicos da Resolução do CNJ nº 201/2015, critérios de sustentabilidade sãoQuestão 457941204186960Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei nº 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei nº 8.112/90, conceitua-se como Quadro a estruturaQuestão 457941204194671Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Lei nº 11.416/06, para serem exercidos por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, pod...