Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204123222São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014:1457941204123222Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilSão elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014:Aentidades privadas que não gerem resultados lucrativos, excluída apuração e distribuição de lucros entre os empregados da pessoa jurídica.Borganizações religiosas cujo escopo institucional inclua atividades de cunho social e de interesse público.Corganizações da sociedade civil religiosas que se dediquem a projetos e iniciativas de natureza social e assistencial distintos das finalidades religiosas.Dcooperativas de qualquer natureza, com capital social inferior a R$ 100.000,00, em razão da relevância dessa pessoa jurídica na sociedade.Eentidades privadas que não distribuam lucros, dividendos ou parcelas de seu patrimônio entre seus diretores e sócios, admitida, apenas, essa repartição em favor dos empregados permanentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119057Legislação FederalEm conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011,Questão 457941204129351Legislação FederalA Capoeira, de acordo com previsão expressaQuestão 457941204143485Legislação FederalConforme estabelece a Lei Complementar no 105/2001, que trata de sigilo das operações de instituições financeiras,Questão 457941204156935Legislação FederalTendo o juiz rejeitado liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado, este impetrou mandado de segurança com pedido de liminar ao relator...Questão 457941204188020Legislação FederalA respeito da ação civil pública, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204189475Legislação FederalAnalise:I. A REDEMET é o principal meio de veiculação das informações meteorológicas operacionais aos usuários do SISCEAB.II. Nas operações aéreas mil...Questão 457941204189673Legislação FederalCom relação à Aviação Geral, é correto afirmar que:Questão 457941204197012Legislação FederalTratando-se da Lei nº 10.048/2000 terão atendimento prioritárioQuestão 457941204320889Legislação FederalPara efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, c...Questão 457941205284647Legislação FederalA Lei Federal nº 13.415, de fevereiro de 2017, introduz alterações na Lei nº 9.394/1996 − LDBEN, tais como a que estabelece que a Base Nacional Comum ...