Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204320889Para efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e ...1457941204320889Ano: 2013Banca: FCCOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, como conceito específico deAdisponibilidade.Binformação.Cdocumento sigiloso.Ddocumento pessoal.Eautenticidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108665Legislação FederalA Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítimaQuestão 457941204128354Legislação FederalConstituição Federal de 1988 prescreve a necessidade de deliberação dos Estados e do DF para concessão de incentivos e benefícios fiscais relacionados...Questão 457941204129351Legislação FederalA Capoeira, de acordo com previsão expressaQuestão 457941204133566Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por essa norma prevêQuestão 457941204179274Legislação FederalO representante comercial autônomo é parte num contrato de trabalho, embora não detenha uma relação de emprego onde se verifica a subordinação estrita...Questão 457941204189465Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, analise:I. Aeronaves militares são consideradas como situadas no território do Estado de sua naciona...Questão 457941204190178Legislação FederalA aeronave da empresa X se envolveu em acidente grave quando estava pousando no aeroporto A da cidade B. Durante a investigação do acidente, a aeronav...Questão 457941204198109Legislação FederalAssistir ao Superintendente da SUFRAMA em sua representação política e social, bem como cuidar do preparo de seu expediente pessoal, constitui ativida...Questão 457941205283775Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se ...Questão 457941205284412Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...