Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204190178A aeronave da empresa X se envolveu em acidente grave quando estava pousando no aeroporto A da cidade B. Durante a inves...1457941204190178Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaA aeronave da empresa X se envolveu em acidente grave quando estava pousando no aeroporto A da cidade B. Durante a investigação do acidente, a aeronaveApoderá ser interditada por prazo não superior a quinze dias, mediante requisição da autoridade aduaneira, de Polícia ou de saúde.Bpoderá ser interditada por prazo não superior a trinta dias, mediante requisição da autoridade aduaneira, de Polícia ou de saúde.Cpoderá ser interditada por prazo não superior a trinta dias, mediante requisição exclusiva do Ministério Público da União.Dpoderá ser interditada por prazo não superior a sessenta dias, mediante requisição exclusiva do Ministério Público da União.Enão poderá ser interditada, devendo ser apreendida imediatamente pela autoridade policial competente, transferindo-se a posse imediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111994Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.959/2009, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, entre os atos administrativos adotad...Questão 457941204121779Legislação FederalZaqueu, trabalhador portuário avulso no porto de Santos, executa atividades de capatazia que, de acordo com a legislação específica, referem-se aQuestão 457941204141107Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços d...Questão 457941204156748Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, oQuestão 457941204172906Legislação FederalAs informações que, em nome da segurança da sociedade ou do Estado, forem classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas, terão prazos máxim...Questão 457941204188459Legislação FederalNo que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:Questão 457941204188859Legislação FederalNo contrato de transporte aéreo de carga, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, em regra, ao chegar a carga ao lugar do destino, se o destinatár...Questão 457941204189143Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro:I. Toda aeronave proveniente do exterior fará, respectivame...Questão 457941204195874Legislação FederalNa ação civil pública, se a sentença julgar improcedente o pedido por insuficiência de provasQuestão 457941205284003Legislação FederalDeterminada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fi...