Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204123306De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de...1457941204123306Ano: 2024Banca: FCCOrganização: SEAD-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,Apoderá ser privado de direitos, pois, para isso, basta apenas que brasileiros ou estrangeiros invoquem crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ainda que não se recusem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Bnão poderá ser privado de direitos em nenhuma hipótese, pois é assegurada a brasileiros e estrangeiros residentes no País a liberdade de crença religiosa.Cpoderá ser privado de direitos, pois invocou crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusou-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Dpoderá ser privado de direitos, pois é inviolável a liberdade de crença religiosa apenas dos brasileiros natos.Enão poderá ser privado de direitos, em nenhuma hipótese, pois é assegurada apenas a brasileiros, natos ou naturalizados, a liberdade de crença religiosa no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado...Questão 457941204129466Direito ConstitucionalMarlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diant...Questão 457941204131580Direito ConstitucionalJerônimo, juiz do trabalho de primeiro grau, foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por merecimento. A próxima promoção de j...Questão 457941204163768Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, é correto afirmar:Questão 457941204166474Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que tal remédio constitucionalQuestão 457941204176085Direito ConstitucionalConsidere: X = Presidente do Supremo Tribunal Federal.Y = Presidente do Senado Federal.Z = Presidente da Câmara dos Deputados.Na situação hipotética a...Questão 457941204178220Direito ConstitucionalEm relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:Questão 457941204190755Direito ConstitucionalO partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral apósQuestão 457941204191144Direito ConstitucionalNo dia 04 de dezembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal garantiu, por meio de uma decisão do ministro Celso de Mello, o direito de resposta a Omar B...Questão 457941204191509Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,