Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204123357No que concerne às modalidades de aposentadoria para os servidores públicos submetidos ao Regime Próprio de Previdência ...1457941204123357Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PIAUÍPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialNo que concerne às modalidades de aposentadoria para os servidores públicos submetidos ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí, em conformidade com a legislação pertinente, considera-se queAsão contemplados apenas com as seguintes espécies de aposentadorias: Compulsória, por Incapacidade permanente e Voluntária.Ba aposentadoria compulsória é a modalidade por meio da qual o servidor decide aposentar-se após cumprir os requisitos de idade e tempo de contribuição, de acordo com a legislação vigente.Ca aposentadoria especial é concedida no momento em que o servidor atinge a idade limite de permanência no serviço público, que é de 75 anos, sendo aposentado compulsoriamente.Da aposentadoria por incapacidade permanente, no cargo em que estiverem investidos, é a concedida aos servidores que são considerados incapazes de retornar ao trabalho, quando insuscetíveis de readaptação, devendo ser realizadas avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria.Ea aposentadoria voluntária consiste na aposentadoria destinada a categorias específicas, como servidores com deficiência, policiais civis e penais, professores e servidores expostos a agentes nocivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204147171Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serão designadosQuestão 457941204153332Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social disciplina situações e institui benefícios devidos e pagos aos segurados trabalhadores urbanos, dentre eles os re...Questão 457941204154270Direito PrevidenciárioAcerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204161545Direito PrevidenciárioServidor analista de recursos aposentado por invalidez, em junta oficial com provento proporcional ao tempo de serviço, poderá requerer recebimento de...Questão 457941204162969Direito PrevidenciárioConsiderando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é correto afirmar:Questão 457941204168999Direito PrevidenciárioA aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (exceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que pree...Questão 457941204169001Direito PrevidenciárioPor previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseadoQuestão 457941204184739Direito PrevidenciárioSegundo a Previdência Social, o benefício concedido ao trabalhador por incapacidade laborativa e insuscetível de reabilitação para o exercício de ativ...Questão 457941204186424Direito PrevidenciárioCláudio exerceu atividade de caldeireiro na fábrica X de 01 de janeiro de 2009 a 01 de julho de 2009 e sofreu acidente de trabalho que acarretou a per...Questão 457941204189168Direito PrevidenciárioNo tocante ao Conselho de Recursos da Previdência Complementar e à Câmara de Recursos da Previdência Complementar, é correto concluir: