///
De acordo com disciplina do Código Civil acerca da cessão de crédito,
Patrícia morreu deixando três filhas. Por ocasião da abertura do seu inventário, apurou-se que Patrícia havia feito um testamento por meio do qual con...
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
O Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabelece um prazo geral de prescrição de dez anos e alguns prazos especiais, entre eles o d...
Joaquim era pai de Pedro, casado com Maria sob o regime da comunhão universal de bens; de Benedito, casado com Antonia, sob o regime da comunhão parci...
NÃO estão sujeitos à curatela
Platão, prefeito da cidade "Magnífica", está sendo demandado judicialmente pela empresa de publicidade X em R$ 50.000,00 pelos serviços prestados dura...
Segundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, é
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau...
O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave...
O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens