O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens

João é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveis que guarnecem a residência ...

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

Em transporte gratuito de pessoa, a responsabilidade civil do transportador é regulada pela seguinte regra, extraída da lei e da jurisprudência:

A modificação da posse, pela denominada “interversio possessionis”, ocorre:

São pessoas jurídicas de direito público externo

Em relação às fundações, é correto afirmar que

Em face do entendimento sumulado,

A novação

Atos ilícitos e responsabilidade civil.

São imóveis por definição legal