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De acordo com o Código de Processo Civil, as provas
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória
Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR):I. É cabível a instauração do IRDR quando houver efetiv...
É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça, no cumprimento de mandado de penhora,
Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,
Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e determinou a emenda no prazo de 10 dias. No entanto, na fluência do prazo, o au...
No tocante à capacidade processual,
Direito Processual CivilOpostos e acolhidos embargos de declaração, sua decisão será de natureza
Italo ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Maria e José, casados. Maria é citada no dia 10 de novembro de 2012 e o mandado citatóri...
No tocante aos atos processuais, considere as seguintes assertivas a respeito dos Prazos:I. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a par...