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Direito Processual Civil
Opostos e acolhidos embargos de declaração, sua decisão será de natureza
Com relação às figuras do custos vulnerabilis e do amicus curiae, suas finalidades primordiais e suas distinções entre si, o
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, é de competência do Juizado Especial Cível, as
Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos:I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser m...
Em relação à liquidação de sentença,
Rafael foi condenado a pagar R$ 1.000,00 a Luciana. Mesmo com o trânsito em julgado, não cumpriu a obrigação. De acordo com o Código de Processo Civil...
Plínio ajuizou ação de rescisão de contrato c.c. indenização por danos morais e materiais contra José. O feito tramitou regularmente e foi julgado pro...
A falta do instrumento público, quando a lei o exigir, como da substância do ato,
Os juízes Antonio, Paulo, Pedro e José fazem parte da composição do TRE-SP. O juiz Paulo é sobrinho do juiz Pedro; o juiz Antonio é irmão do juiz Pedr...
São títulos executivos extrajudiciais: