///
Segundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de
Ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal
De acordo com a Constituição Federal, no que concerne à advocacia pública, a Advocacia-Geral da União
Amaury, brasileiro, 50 anos de idade, é trabalhador rural há 20 anos e tem um filho, Dionísio, também brasileiro, 20 anos de idade, que é trabalhador ...
Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da co...
No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento
Considere as seguintes situações:I. Ação ajuizada pelo Ministério Público com vistas a obter a devolução ao erário de valores correspondentes a despes...
Compete privativamente à União
Os Tribunais de Contas dos Estados são órgãos independentes e autônomos, incumbidos de auxiliar o Poder Legislativo no exercício de sua função fiscali...
Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988:I. A discussão e votação dos p...