Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204130681Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito...1457941204130681Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeOs moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da comunidade onde vivem. A criação dessa associaçãoAindepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, só podendo ela ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, não sendo necessário, em nenhum dos casos, o trânsito em julgado.Bdepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, só podendo ela ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, em ambos os casos, o trânsito em julgado.Cindepende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, só podendo ela ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.Ddepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, podendo ela ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial ou por meio de processo administrativo, exigindo-se o trânsito em julgado quando a decisão for judicial.Edepende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, só podendo ela ser compulsoriamente dissolvida ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204156816Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é composta pela união indissolúvel dos seguintes entes federadosQuestão 457941204158884Direito ConstitucionalCorresponde à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo brasileiros, respectiva e corretamente:Questão 457941204179336Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroQuestão 457941204185270Direito ConstitucionalCompete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quandoQuestão 457941204185567Direito ConstitucionalEm outubro de 2011, ao apreciar Recurso Extraordinário em que se discutia a constitucionalidade da exigência formulada em lei federal de aprovação em ...Questão 457941204186394Direito ConstitucionalCinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político ...Questão 457941204187447Direito ConstitucionalNo tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:Questão 457941204191002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, legislar sobre a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competênciaQuestão 457941204195631Direito ConstitucionalSuponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a invio...Questão 457941205283344Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...