Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158884Corresponde à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo brasileiros, respectiva e corretamente:1457941204158884Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Conceitos FundamentaisCorresponde à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo brasileiros, respectiva e corretamente:AEstado unitário, República e presidencialismo.BFederação, República e presidencialismo.CRepública, Federação e parlamentarismo.DMonarquia constitucional, Estado unitário e parlamentarismo.ERepública, Federação e presidencialismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108737Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Ação individual de mandado de segurança.II. Ação coletiva de mandado de segurança.III. Ação de habeas corpus.IV. Ação ...Questão 457941204109827Direito ConstitucionalUm dos documentos que um servidor público deve assinar quando tomar posse é uma declaração de que não acumula cargos, funções ou empregos públicos na ...Questão 457941204123685Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjuntoQuestão 457941204171043Direito ConstitucionalFoi editada lei federal dispondo a respeito das organizações sindicais, determinandoI. a obrigatoriedade da participação dos sindicatos dos empregados...Questão 457941204179767Direito ConstitucionalEmbora haja controvérsia acerca da existência do poder regulamentar autônomo em nossa ordem constitucional, é fato que a Constituição Federal autoriza...Questão 457941204181099Direito ConstitucionalAtua o Ministério Público do TrabalhoI. com legitimidade para instaurar o dissídio coletivo de greve, bastando que se trate de paralisação em atividad...Questão 457941204182857Direito ConstitucionalEm relação à ética na Administração Pública, a Constituição Federal brasileira estabelece que a Administração Pública direta ou indireta obedecerá, de...Questão 457941204187260Direito ConstitucionalSegundo disposto na Constituição Federal, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quandoQuestão 457941204190759Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, t...Questão 457941204320896Direito ConstitucionalUm grupo de servidores públicos decide reunir-se, pacificamente, em praça pública situada em frente à repartição na qual exercem suas funções. A Const...