Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204126002Conforme previsto na Constituição Federal, poderão, facultativamente, ser remunerados mediante subsídio os1457941204126002Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema Constitucional de RemuneraçãoConforme previsto na Constituição Federal, poderão, facultativamente, ser remunerados mediante subsídio osAmembros do Ministério Público.BSecretários Municipais.Cdetentores de mandato eletivo.Dservidores públicos organizados em carreira.EMinistros de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111405Direito AdministrativoO regime jurídico constitucional e legal vigente aplicável às entidades da administração indireta dispõe queQuestão 457941204119395Direito AdministrativoO Prefeito do Município “A” deliberadamente ordenou a inscrição em restos a pagar de despesas sem prévio empenho. Cinco meses após a prática do ato, e...Questão 457941204130798Direito AdministrativoRodrigo, servidor público ocupante de cargo de confiança, nomeado livremente pelo seu superior hierárquico, foi dispensado do cargo que ocupava, sob a...Questão 457941204136111Direito AdministrativoNo tocante ao domínio público, considera-seQuestão 457941204136291Direito AdministrativoO município de Jararacuçu, após a promulgação de lei autorizativa, constituiu uma sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima com ca...Questão 457941204141116Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, a licitação para contratação de serviços técnico especializadosQuestão 457941204157843Direito AdministrativoA lisura no trato das coisas do Estado, com o escopo de inibir que a Administração se conduza perante o administrado com astúcia ou malícia, buscando ...Questão 457941204175237Direito AdministrativoPara os fins da Lei nº 9.784/99, é denominada unidade de atuação dotada de personalidade jurídicaQuestão 457941204187450Direito AdministrativoApolo, funcionário público, recebeu propina para convidar empresas fantasmas a fim de beneficiar a empresa UUUXXXAA Ltda. no processo de licitação de ...Questão 457941204188292Direito AdministrativoA Lei de Consórcios Públicos, Lei nº 11.107/2005,