Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204126061Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internaci...1457941204126061Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:Aprevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.Bcooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.Cprevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.Drepúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.Edefesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204147945Direito ConstitucionalConsidere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do...Questão 457941204157847Direito ConstitucionalA Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio segundo o qualQuestão 457941204162372Direito ConstitucionalNo tocante ao habeas corpus, considere:I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem.II. A constituc...Questão 457941204164764Direito ConstitucionalA disciplina constitucional que rege o estado de sítio e o estado de defesa autoriza expressamente a imposição de restrições a determinados direitos e...Questão 457941204185244Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de São Paulo aprova, no mês de janeiro deste ano de 2012, ato administrativo contrário a uma Súmula Vinculante editada pelo Su...Questão 457941204185270Direito ConstitucionalCompete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, os habeas corpus, quandoQuestão 457941204192948Direito ConstitucionalNo tocante à Súmula Vinculante, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204198841Direito ConstitucionalA respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:Questão 457941204200626Direito ConstitucionalNo tocante aos Tribunais Regionais Eleitorais é correto afirmar queQuestão 457941205284380Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de