Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204128298Roberta é secretária executiva com vínculo empregatício em uma empresa privada há mais de dois anos. Em conformidade com...1457941204128298Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisRoberta é secretária executiva com vínculo empregatício em uma empresa privada há mais de dois anos. Em conformidade com a Constituição Federal, é direito de Roberta, dentre outros, seguro-desemprego, em caso de desempregoAvoluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral.Bvoluntário ou involuntário; décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.Cinvoluntário (dispensa sem justa causa); décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.Dvoluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.Einvoluntário (dispensa por justa causa); remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125595Direito ConstitucionalGuilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários, possui, dentre outros, di...Questão 457941204147386Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdicional, que de...Questão 457941204150209Direito ConstitucionalConsidere as seguintes proposições:I. O processo legislativo das leis previsto na Constituição da República é cláusula pétrea, não podendo ser modific...Questão 457941204167228Direito ConstitucionalProjeto de lei complementar de iniciativa de Deputado Federal, a fim de regulamentar o direito à percepção de seguro-desemprego, em caso de desemprego...Questão 457941204172388Direito ConstitucionalNo desempenho de suas atribuições, os responsáveis pelo controle interno da União identificaram uma ilegalidade quanto à licitação para contratação de...Questão 457941204180211Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204187024Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é doQuestão 457941204190499Direito ConstitucionalBernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a Constituição Federal, Bernardi...Questão 457941204194712Direito ConstitucionalA função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada comoQuestão 457941204320834Direito ConstitucionalDiante da inércia do Poder Legislativo e em resposta às reivindicações por uma reforma eleitoral que privilegie a probidade administrativa e combata a...