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De acordo com o Código de Processo Civil, os bens móveis serão depositados
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Su...
Sobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal nº 11.419/2006 analise as seguintes assertivas:I. As citações, inclusive da F...
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa,
Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacen...
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Quanto à execução no Processo Civil, a legislação sobre a matéria estabelece:
Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
A cumulação de pedidos,
A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominada
No procedimento cautelar de produção antecipada de provas,