Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131840Considerado o texto da Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar com relação à Defensoria Pública do Estado que1457941204131840Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaConsiderado o texto da Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar com relação à Defensoria Pública do Estado queAatenderá a população carente do Estado, considerando população carente aquela cuja renda mensal familiar não ultrapasse três salários mínimos.Bno concurso de ingresso à carreira de Defensor Público é assegurada a participação de membro do Poder Judiciário e do Ministério Público.Csão princípios institucionais nela considerados a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Donde não houver Defensoria Pública instalada, a mesma deve promover convênios e outras parcerias.Eseus membros possuem a prerrogativa da inamovibilidade e da vitaliciedade, sendo vedado o exercício da advocacia no mesmo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114179Direito ConstitucionalA incorporação e a fusão de Municípios deverão ser feitas por intermédio de leiQuestão 457941204135813Direito ConstitucionalPor neoconstitucionalismo entende-seQuestão 457941204142178Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da composição do Poder Legislativo Federal,Questão 457941204144723Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, considerando apenas os dados aqui fornecidos, o servidor público ocupante, há cinco anos, de cargo efetivo da Ad...Questão 457941204155817Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, os partidos políticosQuestão 457941204161816Direito ConstitucionalServidor público aposentado no cargo público de engenheiro estadual está em vias de ser nomeado para o exercício de cargo público em comissão, privati...Questão 457941204163366Direito ConstitucionalA declaração de constitucionalidade de lei estadual em face da Constituição da República pode ser objeto do pedido inicial, formulado pelo requerente,...Questão 457941204164481Direito ConstitucionalSalomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacional...Questão 457941204189309Direito ConstitucionalConsidere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado.II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.III. Preservação do ...Questão 457941204198156Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, a Administração Pública, direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estad...