Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204131853De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(...1457941204131853Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Terceira FaseDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível naAprimeira fase, somente.Bprimeira fase ou na segunda fase.Cprimeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar fixo.Dprimeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar variável.Esegunda fase, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204147047Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributáriaQuestão 457941204151204Direito PenalA progressão de regime de cumprimento de penaQuestão 457941204157539Direito PenalO condenado à pena inferior a quatro anos de reclusãoQuestão 457941204174247Direito PenalNo tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar queQuestão 457941204181532Direito PenalNos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,Questão 457941204188230Direito PenalConsidere as seguintes afirmações sobre o crime continuado:I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado se a sua vigência é anterior à cess...Questão 457941204188235Direito PenalO estupro de vulnerável pressupõe queQuestão 457941204192868Direito PenalNa aplicação da pena,Questão 457941204195678Direito PenalNÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou preva...Questão 457941204196550Direito Penal“A”, médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte ...