Em um cenário de forte crise hídrica, o Município poderá

As diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê que

Anualmente, o detentor do Plano de Manejo Florestal Sustentável deve apresentar um documento referente às próximas atividades que realizará, como cond...

O Estado de Goiás pretende se unir a outros 20 (vinte) estados para instituir parcerias visando impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio clim...

Suponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas, in...

A Resolução nº 9/1987 do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento amb...

A Lei nº 9.985/2000 dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza − SNUC, estabelecendo diversas categorias de Unidades de Co...

Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A n...

A legislação que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA estabelece que

Provou-se em ação penal que a empresa Alfa Ltda. foi constituída com o fim de facilitar a prática de crime definido na Lei de Crimes Ambientais (Lei F...

Dos aspectos técnicos das diretrizes nacionais para o saneamento básico, está correto afirmar que