Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204133132Aquele que comprovar insuficiência de recursos poderá obter a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicia...1457941204133132Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaAquele que comprovar insuficiência de recursos poderá obter a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita,Ado Ministério Público apenas no âmbito judicial e da Defensoria Pública apenas na esfera extrajudicial.Bda Defensoria Pública, que é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, sendo um de seus princípios institucionais a independência funcional.Cdo Ministério Público apenas no âmbito extrajudicial e da Defensoria Pública apenas na esfera judicial.Dda Defensoria Pública ou do Ministério Público, indistintamente, uma vez que ambos são órgãos do Poder Judiciário, sendo assegurada, a ambos, apenas a autonomia funcional.Eda Defensoria Pública, que é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, sendo que às Defensorias Públicas Estaduais é assegurada apenas a autonomia funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108633Direito ConstitucionalEm certa pequena propriedade rural reside família que cultiva produtos agrícolas no mesmo local, tendo o imóvel sido dado em garantia de empréstimo co...Questão 457941204108878Direito ConstitucionalAcórdão de órgão fracionário de Tribunal de Justiça que, ao conferir interpretação conforme à Constituição Federal a determinado diploma legal, afasta...Questão 457941204110255Direito ConstitucionalMatias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204123105Direito ConstitucionalMônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, na...Questão 457941204126828Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941204138657Direito ConstitucionalAo indivíduo que pretenda obter acesso a informações relativas a si próprio, constantes de bancos de dados de entidades de caráter público, caberá val...Questão 457941204166520Direito ConstitucionalUm determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias e...Questão 457941204166521Direito ConstitucionalÉ competência privativa do Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, prestar,Questão 457941204185269Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:Questão 457941204187022Direito ConstitucionalO Presidente da República