Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204133328Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prá...1457941204133328Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoSuponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da RepúblicaAserá submetido a julgamento perante o Senado Federal.Bcontinuará a exercer suas funções após a instauração do processo pelo Senado Federal até que sobrevenha sentença condenatória.Cserá submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.Dficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.Eficará suspenso de suas funções apenas se, após o prazo de 180 dias contados da instauração do processo, o julgamento não for concluído.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108485Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanen...Questão 457941204112903Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo...Questão 457941204123361Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos,Questão 457941204130735Direito ConstitucionalMembro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se ...Questão 457941204133595Direito ConstitucionalDe acordo com as competências deferidas em texto Constitucional ao Tribunal de Contas, pode ele praticar diversas condutas de cunho fiscalizatório, EX...Questão 457941204152149Direito ConstitucionalTendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino, ...Questão 457941204157840Direito ConstitucionalA Constituição prevê, diretamente, a competência do Senado Federal para aprovar a escolha de indicados para os cargos de:Questão 457941204158361Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Seguro-desemprego.II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.III. Remuneração do trabalho ...Questão 457941204162936Direito ConstitucionalRevoltado com a aplicação irregular de verbas públicas, que foram enviadas pela União ao Município, um italiano, residente no referido Município há ma...Questão 457941204188079Direito ConstitucionalComo garantia da liberdade de associação sindical, a Constituição estabelece que o empregado sindicalizado que pretender concorrer a cargo de direção ...