Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204133873João dá início a loteamento para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente. Tomando conhecimento dos fat...1457941204133873Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem PúblicaJoão dá início a loteamento para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente. Tomando conhecimento dos fatos, o órgão do Ministério Público deve requisitar a instauração de inquérito policial para apuração inicial de crime contraAo patrimônio (fraude).Ba ordem econômica.Cas relações de consumo.Da Administração pública.Eo patrimônio (estelionato).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110906Direito PenalPaulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacol...Questão 457941204118014Direito PenalMarcos, enfrentando diversas dificuldades financeiras, elaborou um currículo contendo informações falsas. Após participar de processo seletivo, foi co...Questão 457941204129741Direito PenalSobre o trabalho penitenciário, é correto afirmar:Questão 457941204152493Direito PenalO particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido...Questão 457941204153803Direito PenalAs pessoas que forem consideradas inimputáveis, segundo a legislação vigente, serão colocadas em medida de segurança, que consiste emQuestão 457941204158329Direito PenalSobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:Questão 457941204165948Direito PenalDe acordo com a Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade),Questão 457941204180963Direito PenalAs circunstâncias agravantesQuestão 457941204183871Direito PenalJosé é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, sendo devidamente nomeado pela Autoridade Pública competente. Ant...Questão 457941204197065Direito PenalA respeito do instituto da legítima defesa, considere:I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que ...