Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134176Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República ...1457941204134176Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEm consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:ALiberdade de expressão.BPluralismo político.CPrevalência dos direitos humanos.DLiberdade de associação.ELivre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109993Direito ConstitucionalO trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal, que estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O disp...Questão 457941204119457Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal tenha editado súmula vinculante sobre a constitucionalidade de dispositivo legal que venha a ser modificado por...Questão 457941204131833Direito ConstitucionalCom relação ao processo de intervenção em ente federativo, este pode vir a ocorrer nos modelos conhecidos como provocado ou espontâneo. A intervenção ...Questão 457941204144853Direito ConstitucionalOs Deputados DistritaisQuestão 457941204166480Direito ConstitucionalNÃO é vedada a filiação partidária daquele queQuestão 457941204167297Direito Constitucional“... Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se p...Questão 457941204167897Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca direitos e obrigações ao servidores públicos. Dentre os direitos aplicáveis aos ocupantes de cargo e emprego públicos, e...Questão 457941204175379Direito ConstitucionalAo legislar sobre direitos e deveres de seus servidores ocupantes de cargos públicos, o Estado-membro poderá afastar a garantia constitucional previst...Questão 457941204182745Direito ConstitucionalEm regra, o acumulo remunerado de dois cargos públicos de professor éQuestão 457941204196875Direito ConstitucionalDentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República