Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204167897A Constituição Federal elenca direitos e obrigações ao servidores públicos. Dentre os direitos aplicáveis aos ocupantes ...1457941204167897Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição Federal elenca direitos e obrigações ao servidores públicos. Dentre os direitos aplicáveis aos ocupantes de cargo e emprego públicos, encontra-seAo fundo de garantia por tempo de serviço.Bo seguro desemprego, em caso de rescisão sem justa causa e extinção do cargo com colocação do servidor em disponibilidade.Ca participação sobre os lucros, calculados com base nas receitas estimadas no orçamento e as efetivamente auferidas pelo ente.Do repouso semanal remunerado de pelo menos dois dias.Eo adicional noturno, além da remuneração já percebida mensalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109115Direito ConstitucionalAo disciplinar a possibilidade de alteração de seu texto, a Constituição de determinada República estabelece, entre outras, as seguintes regras: (i) p...Questão 457941204140591Direito ConstitucionalÉ competência material constitucionalmente atribuída ao Estado da Bahia a exploração direta, ou por meio de concessãoQuestão 457941204152608Direito ConstitucionalNo que se refere à composição de Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, a regra segundo a qual um qui...Questão 457941204171659Direito ConstitucionalAlterar a Constituição da República, para que uma parte dos Deputados Federais seja eleita por outro sistema que não o proporcional,Questão 457941204172634Direito ConstitucionalNÃO se encontra entre as competências atribuídas privativamente ao Senado Federal o poder paraQuestão 457941204176627Direito ConstitucionalMarta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e...Questão 457941204178311Direito ConstitucionalConsidere a hipótese de tramitarem perante as Casas do Congresso Nacional as seguintes proposições legislativas:I. Projeto de lei ordinária tendo por ...Questão 457941204179334Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204183058Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídico-constitucional. Sobre o relacioname...Questão 457941204201670Direito ConstitucionalConsidere:I. Os Conselheiros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que possuam, entre outros requisitos, notórios conhecime...