Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134746Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indíg...1457941204134746Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Povos IndígenasAutorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, segundo a Constituição Federal,Acompete ao órgão responsável pela política indigenista.Bé atribuição da Câmara dos Deputados a pedido do Presidente da República.Ccabe aos próprios indígenas, suas comunidades e organizações.Dé competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Eé competência exclusiva do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111280Direito ConstitucionalUm determinado Município do Estado de Mato Grosso do Sul se recusa a observar princípios previstos na Constituição Estadual. O Tribunal de Justiça do ...Questão 457941204126827Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ato do Presidente da República que atente contra a lei orçamentária é consideradoQuestão 457941204131703Direito ConstitucionalJosé e Jairo tiveram violado o mesmo direito líquido e certo em razão de abuso de poder de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Po...Questão 457941204133485Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, diante da existência de indícios da prática, por Prefeito municipal, de...Questão 457941204134166Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. a soberania.II. a plenitude de defesa.III. o pluralismo político.IV. a inviolabilidade do domicílio.São fundamentos da...Questão 457941204135813Direito ConstitucionalPor neoconstitucionalismo entende-seQuestão 457941204156163Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo pre...Questão 457941204176333Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: O projeto de lei "A" é de iniciativa do Presidente da República. O projeto de lei "B" é de iniciativa do Sup...Questão 457941204194538Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204194593Direito ConstitucionalQuanto ao Conselho Nacional de Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses que compõe-se de