Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194593Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses que compõe-se de1457941204194593Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaQuanto ao Conselho Nacional de Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses que compõe-se deAsete membros com mandato de um ano, admitida uma recondução.Bonze membros com mandato de três anos, vedada a recondução.Cquinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução.Dvinte e sete membros com mandato de um ano, admitida a recondução.Etrinta e três membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114531Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será submetido a julgamento perante oQuestão 457941204125998Direito ConstitucionalÀ luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. desapropriação.I...Questão 457941204136090Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais e aspectos correlatos,Questão 457941204138700Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal acerca da segurança pública,Questão 457941204152093Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, eventual ação de indenização movida por particular em virtude de acidente de trânsito ocorrido em Recife, envolv...Questão 457941204174879Direito ConstitucionalPossui eficácia limitada a norma constitucional que assegura direitos aos empregados domésticos, no que tange os direitos aQuestão 457941204180985Direito ConstitucionalRelativamente à desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária,Questão 457941204185381Direito ConstitucionalUma determinada Associação de Funcionários Públicos situada no Estado do Rio de Janeiro estaria praticando atividade ilícita, perturbando a ordem públ...Questão 457941204195091Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941205284009Direito ConstitucionalA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articul...