Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204134792Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas dada pela Lei nº 13.840/2019, as comu...1457941204134792Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas dada pela Lei nº 13.840/2019, as comunidades terapêuticas acolhedoras sãoAserviços de atenção em regime residencial que não admitem qualquer tipo de internação.Bestratégias de desinstitucionalização que admitem a internação voluntária.Cserviços residenciais terapêuticos que não preveem a realização de internações.Dpontos de atenção residencial de caráter transitório que admitem a realização de internações.Eestratégias de reabilitação psicossocial que permitem a internação não voluntária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120014Direito PenalA Lei nº 13.869/2019 (Lei do Crime de Abuso de Autoridade)Questão 457941204133245Direito PenalÉ possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime deQuestão 457941204158608Direito PenalMarcelo, funcionário público da Defensoria Pública, é responsável por organizar a fila de atendimento ao público. Ao encontrar seu amigo Pedro, que pr...Questão 457941204159564Direito PenalPaulo é denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 334-A, do Código Penal (contrabando). Recebida a denúncia o réu não é loca...Questão 457941204162580Direito PenalO elemento subjetivo derivado por extensão ou assimilação decorrente do erro de tipo evitável nas descriminantes putativas ou do excesso nas causas de...Questão 457941204162591Direito PenalNÃO é requisito para obtenção do livramento condicional:Questão 457941204164376Direito PenalPaulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Delegacia de Polícia, cogitaram subtrair uma motocicleta aprendida que ...Questão 457941204164423Direito PenalRadegunda, auditora fiscal, utilizou um automóvel que lhe estava confiado pela Administração pública para levar sua filha para a escola e, na volta, p...Questão 457941204173499Direito PenalExcluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Br...Questão 457941204192187Direito PenalDentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio