Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio

O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido que comprove estar autorizado a portar arma de fogo de uso permitido, com as mesmas caracterís...

Em relação aos crimes contra a família:

Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediant...

A prescrição

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:

Chilperico, auditor fiscal, exigiu para si dez mil reais de propina de uma contribuinte para não implicá-la em dada responsabilização tributária, usan...

Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrond...

No tocante à prescrição, é correto afirmar que

André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de su...

No tocante à receptação, correto afirmar que