Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204173499Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem s...1457941204173499Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Reincidência CriminalExcluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Brasil ilícitos penais com a natureza deAcrime doloso e crime culposo.Bcrime em geral e contravenção penal.Ccontravenção penal e crime em geral.Dcontravenção penal e contravenção penal.Ecrime culposo e crime doloso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112597Direito PenalJoão, chefe da repartição pública, constata que seu subordinado Antonio cometeu infração ao despachar processo administrativo de sua responsabilidade ...Questão 457941204123932Direito PenalAquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquic...Questão 457941204126020Direito PenalA parte geral do Código Penal estabelece:Questão 457941204134516Direito PenalO Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas estabelece as condições de atenção ao usuário de drogas. Na ocorrência de internação involuntári...Questão 457941204135668Direito PenalO crime de receptaçãoQuestão 457941204150149Direito PenalAcerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe queQuestão 457941204159804Direito PenalPedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais...Questão 457941204162583Direito PenalNos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro queQuestão 457941204165087Direito PenalQuanto ao roubo e à extorsão,Questão 457941204195864Direito PenalConsidere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada ...