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A suspensão de liminar
De acordo com o Código de Processo Civil, em ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas,
A respeito da reclamação, é correto afirmar que
Considere as assertivas abaixo.I. Autor intimado por hora certa.II. Réu preso revel, enquanto não for constituído advogado/defensor.III. Réu revel cit...
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Mário é pecuarista e disputa com Cláudio a posse de bois que estariam prestes a serem abatidos por ele. De acordo com o Código de Processo Civil, o ju...
No que concerne aos atos processuais, os atos do juiz que designam audiência de conciliação, que extinguem o processo sem resolução do mérito e que in...
Considere as afirmativas:I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 s...
Quanto aos atos e termos processuais,
No cumprimento de sentença
Considere as assertivas abaixo a respeito das cartas.I. Cumprida a carta, será devolvida ao juízo de origem, no prazo de 30 dias, mediante traslado e ...