Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204134862Entre os elementos que devem instruir obrigatoriamente a Lei Orçamentária Anual (LOA), na forma descrita na Lei de Respo...1457941204134862Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalEntre os elementos que devem instruir obrigatoriamente a Lei Orçamentária Anual (LOA), na forma descrita na Lei de Responsabilidade Fiscal, insere-se a reserva de contingência,Adestinada à cobertura de despesas imprevistas, não constantes da LOA, caracterizando, quando de seu acionamento, operação de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO).Bque somente pode ser acessada em hipótese de frustração da previsão de arrecadação, e destinada à cobertura de despesas prioritárias com saúde e educação.Cformada a partir do contingenciamento de dotações orçamentárias, mediante limitação de empenho, excetuadas as programações financeiras de caráter obrigatório.Dcorrespondente a 1,5% da receita corrente líquida apurada a cada quadrimestre, somente podendo ser utilizada em situação de calamidade pública.Eem montante estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), passível de utilização para cobertura de riscos e eventos fiscais imprevistos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119571Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme disciplina estabelecida na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, constitui relevante i...Questão 457941204122932Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que a proposta de Lei Orçamentária Anual de determinado ente tenha sido elaborada com base no conceito de um orçamento de base zero. Ao adot...Questão 457941204133589Orçamento e Finanças PúblicasSão técnicas orçamentárias legítimas estudadas na doutrina:Questão 457941204134902Orçamento e Finanças PúblicasUm determinado ente da federação adquiriu uma televisão. O empenhamento e a liquidação regular ocorreram antes de 31 de dezembro daquele exercício, ma...Questão 457941204142374Orçamento e Finanças PúblicasSobre os mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF para transparência, controle e fiscalização,Questão 457941204142539Orçamento e Finanças PúblicasSegundo o princípio orçamentárioQuestão 457941204182102Orçamento e Finanças PúblicasEstá correto afirmar:Questão 457941204190956Orçamento e Finanças PúblicasOs créditosQuestão 457941204201682Orçamento e Finanças PúblicasQuanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204321781Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos adicionais suplementares destinam-se a