Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204135879Segundo o disposto na Resolução nº 04/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, considera-se ...1457941204135879Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado da BahiaSegundo o disposto na Resolução nº 04/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, considera-se indicador de aproveitamento satisfatório no Curso de Preparação à Carreira, dentre outros,Aa elaboração de relatório semanal sobre o conteúdo do Curso.Ba publicação de um artigo ou relatório em revista jurídica durante o período de estágio probatório.Co atendimento aos usuários e às usuárias da Defensoria Pública.Da realização de uma palestra em serviço público voltado a populações vulneráveis, dentro do primeiro ano de estágio probatório.Eo comparecimento em visita a estabelecimento prisional, durante o período de estágio probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120994Legislação da Defensoria PúblicaCompete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas,Questão 457941204121477Legislação da Defensoria PúblicaA Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defens...Questão 457941204131726Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensoria Pública do Estado compete a...Questão 457941204132994Legislação da Defensoria PúblicaA busca pela solução extrajudicial de conflitos na Defensoria Pública éQuestão 457941204154571Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 61/2016, que dispõe sobre seu Regimento Interno,Questão 457941204164802Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012,Questão 457941204164804Legislação da Defensoria PúblicaQuanto ao tema da Defensoria Pública na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:I. A Lei Complementar nº 80/94 dispõe que a Defensori...Questão 457941204176583Legislação da Defensoria PúblicaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa − CEDDPI, analise as afirmações abaixo.I. É órgão colegia...Questão 457941204177120Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estad...Questão 457941204194840Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/94), promovida pela Lei Compleme...