Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204136241Célia deu à luz Pedro em estabelecimento de atenção à saúde da gestante, de modo que, segundo dispõe expressamente o Est...1457941204136241Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Direito à VidaCélia deu à luz Pedro em estabelecimento de atenção à saúde da gestante, de modo que, segundo dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente,Adevem ser aplicados protocolos para rastreamento e diagnóstico de eventual depressão pós-parto em Célia, e, em caso de confirmação, com notificação compulsória à rede de proteção à criança do território da família.Bcometerá crime, ainda que de forma culposa, o dirigente do estabelecimento se deixar de fornecer a Célia, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento onde constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento de Pedro.Cna ausência de pais ou responsável legal, caso Célia seja adolescente, a liberação da alta hospitalar na companhia de Pedro está condicionada a prévia autorização judicial ou do Conselho Tutelar.Dincidirão em infração administrativa o enfermeiro ou dirigente de estabelecimento caso deixem de identificar corretamente Pedro por ocasião do parto mediante o registro de sua impressão plantar.Ese Célia manifestar interesse em entregar Pedro para adoção, deve o estabelecimento, ouvido o pai indicado, comunicar o fato, imediatamente, ao Ministério Público e aguardar determinação quanto ao destino da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a emancipaçãoQuestão 457941204121431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcia, tia materna, pretende figurar como mãe no registro de nascimento de Martim, 11 anos, a quem cria desde os 3 anos de idade. Pai e mãe da crianç...Questão 457941204126192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instit...Questão 457941204135533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A necessidade imperiosa (I), o contexto social (II), as necessidades pedagógicas (III) e a repercussão social (IV) são, entre outros, respectivamente,...Questão 457941204151134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece queQuestão 457941204166489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,Questão 457941204174287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do trabalho educativo do adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204188317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204195940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção,Questão 457941205284383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que