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Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Direito da Infância e da JuventudeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:
Jaime, nascido em São Paulo, foi adotado por um casal de angolanos em 2003, quando tinha apenas 6 meses de idade. Nos termos do Estatuto da Criança e ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adol...
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:
Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou d...
Uma professora de 4o ano do ensino fundamental observou que uma das crianças de sua turma chegou chorando muito; depois de acomodar a turma, ela se ap...
A seção III, da Família Substituta, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, traz que a colocação em família substituta far-se-á me...
Célio tem 17 anos e, na companhia de outro adolescente, foi apreendido em flagrante por suposta prática de ato infracional equiparado a roubo qualific...
Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que
Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região estão planejando e organizando ações com objetivo de propiciar atividades ao...