Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204136795Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ...1457941204136795Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:ARemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 100% à do normal.BPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.CProibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um anos e de qualquer trabalho a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.DJornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ESeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117603Direito ConstitucionalConforme menção expressa em precedente do Supremo Tribunal Federal, a interpretação constitucionalmente adequada do direito à vida somente autorizaria...Questão 457941204124999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamenteQuestão 457941204133498Direito ConstitucionalEsculápio Eugênio, formado em medicina, ingressou nos quadros da Polícia Militar do Estado X, ocupando o cargo de Oficial-Médico e exercendo suas ativ...Questão 457941204135026Direito ConstitucionalConsidere:I. Pessoa jurídica que exerce atividades empresariais em determinado Estado pretende obter acesso às informações referentes ao pagamento de ...Questão 457941204139689Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência e das normas constitucionais no que concerne à repartição de competências entre os entes federados,Questão 457941204155102Direito ConstitucionalA leitura da Constituição Federal permite verificar repartição de competências entre os entes federados. À União, por exemplo, foi atribuída competênc...Questão 457941204162819Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o controle externo está a cargoQuestão 457941204178945Direito ConstitucionalSuponha que determinado Estado-membro tenha editado lei disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, sendo que a matéria j...Questão 457941204181101Direito ConstitucionalIntegra o regime constitucional dos servidores públicos a regra segundo a qualQuestão 457941204321564Direito ConstitucionalJoão, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação...