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De acordo com o Código de Processo Civil, a confissão
No que se refere às intimações,
O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, apó...
Em relação ao juiz,
Em relação às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, pode-se citar, EXCETO:
Considere:I. A suspensão do processo, desencadeada por exceção de incompetência relativa, produz efeitos desde a data de sua oposição.II. A exceção de...
Sobre o cumprimento de sentença é correto afirmar:I. É definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de senten...
NÃO se inclui dentre os auxiliares da justiça o
João reside em São Paulo. Pedro reside no Rio de Janeiro. Ambos possuem propriedades agrícolas em Campo Grande, sendo vizinhos. O gado de propriedade ...
Considere as seguintes assertivas a respeito da coisa julgada:I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a se...
No processo de conhecimento, os embargos de terceiro podem ser opostos