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No que se refere às intimações,
Em julgamentos colegiados NÃO cabe sustentação oral
Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova documental:
Sobre Juizados Especiais Cíveis da Justiça Federal, é correto afirmar:
Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:
A tutela provisória
Antônio ajuizou ação contra Fernando e requereu a citação, por mandado, no domicílio em que o réu tem residência. Fernando, porém, sabendo do ajuizame...
Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através de medida cautelar, ajuizada em face de seu marido, José. Ele pagou os quatro primeiros me...
Quando a citação for por edital, começa a correr o prazo para a resposta
No que diz respeito à audiência,