Quando a citação for por edital, começa a correr o prazo para a resposta

Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação

Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos autos. Em razão da revelia,

Quando ordenada por juiz incompetente, a citação válida

No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar:

Sobre sentença e coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, considere:I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica...

Tiago encantou-se com Trancoso e, em suas férias, endividou-se muito além de sua capacidade financeira. Executado, foi citado pessoalmente para pagar ...

Quando a carta precatória for enviada para Juiz que carecer de competência em razão da hierarquia, este

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

Cada vez mais o direito brasileiro valoriza seus precedentes jurisprudenciais, a exemplo das várias reformas ao Código de Processo Civil, dentre as qu...

Na denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar: